Na tarde da terça-feira (13), a PolÃcia Civil, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, de Cruz Alta, realizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar com o intuito de apreender uma arma de fogo em um caso envolvendo ameaça relacionada à Lei Maria da Penha.
Durante a operação, os agentes se depararam com um grande arsenal de armas e munições, os quais foram apreendidos de forma preventiva. Embora todas as armas estejam legalizadas, uma vez que o indivÃduo é CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) e possui autorização para a posse, a apreensão se deu em cumprimento a uma disposição legal estabelecida pela Lei Maria da Penha, que visa prevenir a ocorrência de crimes mais graves no contexto da violência doméstica. Todo o material apreendido será encaminhado para a perÃcia competente, a fim de que sejam realizadas as devidas análises técnicas. Além disso, o órgão responsável pelo registro de CAC será informado sobre a apreensão.
A realização de buscas domiciliares em casos envolvendo a Lei Maria da Penha é uma medida eficiente no combate à violência doméstica, visando inibir o agravamento desses crimes e garantir a segurança das vÃtimas.
