A Polícia Civil de Santo Ângelo está investigando um caso de crueldade animal que chocou a população local. Na manhã do último domingo (2), um gato foi encontrado queimado em cima de uma grelha na Praça do Tamoio, no centro da cidade. O animal foi encontrado por integrantes de uma ONG, que acionaram o Setor de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O plantonista do setor recolheu o felino para análise.
A prefeitura de Santo Ângelo registrou um boletim de ocorrência e solicitou acesso às câmeras de segurança do comércio que fica no entorno da praça. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil. O delegado Lúcio Melo afirmou que ainda não é possível afirmar se o gato foi queimado vivo ou se já estava morto quando a ação aconteceu. A principal hipótese é de que o animal já estivesse sem vida.
A polícia ainda não teve acesso às imagens do local e não sabe como a grelha foi colocada na praça. De acordo com o delegado, em caso de condenação, este tipo de crime prevê prisão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal. É importante lembrar que o Brasil já possui a chamada Lei Sansão, aprovada em 2020, que prevê prisão, proibição de guarda e multa para crimes como esse.
Entretanto, um novo projeto de lei pode aumentar as penalidades para crimes contra os animais. O Projeto de Lei 300/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de um dispositivo na Lei dos Crimes Ambientais que estabelece multa mínima de R$10 mil para crimes como abuso, maus-tratos e mutilação de cães e gatos, dobrando em caso de reincidência. O deputado Célio Studart, autor da proposta, argumenta que os valores mínimos previstos na Lei dos Crimes Ambientais podem ser considerados baixos e que o aumento da multa poderá ser uma punição mais justa e dissuasória para evitar a reincidência. O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara para ser aprovado.
