O cenário para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil sofreu uma transformação drástica com a implementação da Resolução nº 1020 do Senatran, cujos efeitos práticos começaram a ser sentidos de forma mais contundente entre o final de 2025 e o início de 2026.
Em entrevista ao jornal Alto Jacuí, Jonas Menezes, diretor de ensino e instrutor com mais de dez anos de experiência em Centros de Formação de Condutores (CFCs), trouxe um alerta sobre como a flexibilização das normas pode comprometer a segurança viária. A principal mudança reside na extinção da obrigatoriedade das aulas teóricas presenciais nos CFCs, que foram substituídas por um modelo digital via aplicativo, e na redução severa da carga horária prática, que passou de um mínimo de 20 aulas obrigatórias para apenas duas.
Segundo Menezes, o processo agora inicia-se de forma quase inteiramente digital por meio do aplicativo CNH do Brasil. Embora a ferramenta vise reduzir custos e burocracia, o especialista classifica o conteúdo como extremamente superficial, uma vez que o que antes era debatido e aprofundado em 45 horas-aula presenciais agora é condensado em módulos que podem ser concluídos em cerca de 40 minutos. Essa disparidade no conhecimento técnico tem gerado dificuldades imediatas: muitos candidatos conseguem a certificação teórica, mas chegam à prova prática ou ao volante sem compreender conceitos fundamentais, como regras de preferência e o significado de sinalizações horizontais específicas, como as linhas contínuas.
Essa lacuna na formação já reflete nos índices de aprovação. Jonas relatou que, em exames recentes realizados com alunos que optaram por cumprir apenas as duas aulas práticas obrigatórias, o índice de reprovação foi alarmante: de um grupo de 13 candidatos, apenas dois foram aprovados. O instrutor enfatiza que o examinador do Detran mantém o rigor das avaliações e cobra o cumprimento estrito das regras, independentemente da redução da carga horária de aprendizado. Para ele, é impossível que um condutor sem experiência prévia adquira o domínio de embreagem, marchas e controle de aclives em apenas cem minutos de aula, o que coloca em xeque a preparação desses novos motoristas para enfrentar o trânsito real, especialmente em cidades maiores ou rodovias.
Além das mudanças na habilitação, a entrevista abordou a regulamentação dos veículos elétricos, um tema de crescente interesse em Ibirubá. Menezes esclareceu que veículos com potência de até 1.000 watts e velocidade máxima de 32 km/h são equiparados a bicicletas e não exigem habilitação ou emplacamento, embora devam respeitar as normas de circulação lateral na pista. Já modelos entre 1.000 e 4.000 watts são considerados motonetas, exigindo emplacamento e habilitação na categoria A ou ACC. O instrutor reforçou que, independentemente da exigência legal, a consciência do condutor é o fator determinante para evitar acidentes, especialmente diante da nova realidade onde o ensino formal tornou-se opcional em diversos níveis. Os CFCs agora buscam se reinventar oferecendo reforços presenciais e pacotes complementares para garantir que a economia financeira não resulte em riscos à vida.
