Ação inédita em conjunto com forças de segurança fiscalizou casas noturnas, flagrou menores em situação de risco e gerou desdobramentos para mudanças no Código de Posturas do município
Uma operação realizada em Ibirubá nos dias 13 e 14 de setembro evidenciou um novo posicionamento do Conselho Tutelar no enfrentamento a situações de risco envolvendo adolescentes. Em parceria com a Brigada Militar e a Força Tática de Cruz Alta, conselheiras acompanharam abordagens em bares e festas, com foco na proteção de menores e no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas mais do que a operação em si, o que chamou a atenção foi a atitude proativa do órgão e o debate que ela gerou na comunidade.
A iniciativa partiu do próprio Conselho, após receber diversas denúncias sobre adolescentes consumindo bebidas alcoólicas e frequentando locais inadequados. “Encaminhamos um ofício para a Brigada solicitando fiscalização. Recebemos a resposta de que fariam a operação e que gostariam da nossa presença. A gente se organizou para acompanhar e dar o suporte necessário”, explicou Diele Marluci de Chaves Rodrigues, conselheira tutelar.
No centro da cidade, na sexta-feira à noite, a Brigada abordou mais de 80 pessoas, e quatro adolescentes foram identificados, um deles com apenas 13 anos. “Quando um menor é identificado, a Brigada nos chama e nós verificamos quem está responsável por ele naquele local. Fazemos um termo de responsabilidade, com horário, condições físicas e assinatura de ambas as partes. Isso é uma forma de proteção e também de responsabilização, caso algo aconteça depois”, detalhou Maria Cristina Grainer e Silva.
Sobre os episódios do fim de semana, as conselheiras relatam que a operação também se estendeu a uma festa particular na zona rural, onde foram identificados oito adolescentes, incluindo jovens de outros municípios. O procedimento foi o mesmo: registro dos responsáveis e orientação para deixarem o local. “Foram duas noites intensas, mas tranquilas. A comunidade respondeu bem, e sentimos que havia uma expectativa por esse tipo de ação”, pontuou Diele.
O que se viu após a operação foi uma forte repercussão. “Nosso WhatsApp não parou. Teve muito apoio, mas também críticas. Inclusive de outros conselhos que não entenderam nossa função ali. A gente não foi fiscalizar. Fomos proteger. Só atuamos quando há adolescente envolvido. É um trabalho articulado”, afirmou Diele. Ela reforça que o Conselho não tem função punitiva. “Somos órgão de proteção. Quando somos chamados, atuamos para garantir segurança e orientação.”
A atuação proativa do Conselho abriu espaço para um debate mais profundo. Uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica) foi convocada e envolveu também o setor de fiscalização da prefeitura. Um dos encaminhamentos foi a revisão do Código de Posturas de Ibirubá, com propostas de atualização que tratem de controle de acesso, venda de bebidas e condições de funcionamento de casas noturnas. Também está sendo planejada uma reunião com empresários e promotores de eventos. “Essa aproximação é essencial para que todos saibam seus papéis e responsabilidades. Muitas vezes ouvimos ‘eu não sabia que era proibido’, então vamos deixar claro e registrar tudo em ata”, explicou Maria Cristina.
As conselheiras reforçam que esse tipo de ação representa uma pequena fração do trabalho do Conselho Tutelar. “É algo pontual, não chega a 5% da nossa rotina. Nosso trabalho está muito mais ligado a violações de direitos, infrequência escolar, situações de negligência e vulnerabilidade. O que fazemos ali é garantir que o adolescente não seja exposto a riscos desnecessários”, afirmou Diele.
A conversa também trouxe reflexões sobre desigualdades. “Não podemos fechar os olhos quando é o filho do centro da cidade e agir só quando é na periferia. A lei vale para todos, e o olhar tem que ser igual. É por isso que insistimos em trabalhar em rede”, reforçou Diele.
Ao final, as conselheiras deixaram um recado direto aos pais e responsáveis: “Conversem com seus filhos, estejam presentes, sejam afetivamente próximos. Quando isso acontece, o adolescente cresce sabendo que há limites, e que há quem se preocupe com ele. Isso faz toda a diferença.”
