Em uma manhã repleta de ação e suspense, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadeou a "Operação Compostagem II", sacudindo a tranquilidade da cidade de Espumoso e arredores. Cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Espumoso e em residências de agentes públicos, a operação também teve em sua mira empresários que têm empreendimentos na cidade e nos municípios vizinhos de Tapera e Lagoa dos Três Cantos.
O alvo da investigação é a suspeita de manipulação de licitações e pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos, envolvendo empreendimentos que prestam serviços de limpeza pública, fornecedores de concreto e brita para municípios da região do Alto Jacuí. Como resultado da operação, a prefeitura de Espumoso ficou proibida de firmar contratos com os empreendimentos investigados.
No entanto, o prefeito Douglas Fontana (PDT) não se calou diante das acusações. Em uma declaração enfática, ele negou veementemente qualquer irregularidade por parte da prefeitura e questionou a validade das investigações em um momento de profundo desânimo político. "Aqui não tem nenhum bandido. Não houve irregularidades e nem favores. Estão buscando supostos crimes com relação ao recolhimento de lixo, mas o processo de licitação que está sendo investigado levou mais de um ano e teve cinco empresas participando. Tudo o que foi pedido, foi entregue. A gente fica triste. Não sei se a política está valendo a pena", desabafou o chefe do Executivo Municipal.
Em uma coletiva de imprensa realizada ainda no mesmo dia, Douglas Fontana reafirmou a inocência da prefeitura e explicou a relação com a empresa de recolhimento de lixo, que também fornecia brita e concreto. "Nós tínhamos contrato com uma empresa de recolhimento de lixo, que também trabalhava com venda de brita e concreto. A operação pegou todos os empenhos dessa empresa. Mas por nossa parte não há irregularidades, aqui trabalhamos sério e não há crime", afirmou Fontana.
A ação do Ministério Público (MP-RS), que contou com o apoio do 3º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar, resultou na apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos de servidores públicos e empresários dos três municípios envolvidos. Além disso, as empresas investigadas agora estão proibidas de serem contratadas pelo Poder Público.
A Operação Compostagem II, que é uma extensão das averiguações iniciadas em Tapera e Ibirapuitã no ano de 2022, tem como foco principal a investigação de supostos engodos licitatórios, ou seja, a manipulação de processos de licitação, bem como a apuração de acordos suspeitos para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Essas práticas teriam envolvido empreendimentos que prestam serviços de limpeza pública, bem como o fornecimento de concreto e brita a municípios da região do Alto Jacuí. A lista de investigados abrange agentes públicos e empresários envolvidos nas licitações e nas negociações sob suspeita.
As investigações estão sendo conduzidas pelos promotores de Justiça Karina Bussmann e Heitor Stolf Júnior, sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, que lidera a Procuradoria da Função Penal Originária. Além disso, a Operação Compostagem II contou com a participação dos promotores de Justiça Letícia Elsner Pacheco, Mariana de Azambuja Pires, Diego Pessi, Cristiano Ledur e Guilherme Martins de Martins, com o apoio de servidores e policiais do Ministério Público, bem como de integrantes do 3º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar.
