Os atendimentos de fisioterapia, psicologia, ABA e ATE destinados a crianças com Autismo em Ibirubá devem ultrapassar R$ 2,9 milhões em 2025
O número foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, que anunciou um protocolo oficial para mapear demandas, corrigir inconsistências e assegurar o uso racional dos recursos públicos. Segundo o secretário Rogério Mauri de Oliveira, a iniciativa não representa corte de serviços, mas sim uma reestruturação necessária para manter a sustentabilidade do sistema.
“Nós estamos aplicando cerca de 35% do orçamento do município em saúde, quando a obrigação legal seria de 15%. Isso mostra o quanto estamos comprometidos, mas também o quanto precisamos reequilibrar as contas. Nosso papel é organizar, não penalizar”, destacou Rogério.
A decisão surgiu após a constatação de que o volume de atendimentos vinha crescendo sem controle e com falhas nos registros de frequência e duração dos tratamentos. Segundo o secretário, há casos de pacientes com sessões indefinidas, sem avaliação de alta, o que inviabiliza a entrada de novos usuários. “Percebemos que alguns métodos estavam sendo aplicados sem acompanhamento técnico adequado. É preciso garantir que cada atendimento tenha início, meio e fim. O SUS é universal, mas também é pautado pela equidade”, explicou.
Os serviços de psicologia, fisioterapia e psicopedagogia terceirizados pelo COMAJA vinham sendo executados sem integração com o sistema do Ministério da Saúde, o que impedia o registro das produções no banco nacional de dados (PEC/SUS). Isso significa que, embora o município estivesse investindo alto, os atendimentos não contavam para fins de repasse federal. “É um paradoxo: nós pagamos, mas esses números não aparecem como produção do SUS. Isso precisa mudar”, pontuou Jéssica dos Passos Coletto, uma das psicólogas.
O novo protocolo prevê a criação de formulários com registro de data, horário e assinatura do paciente ou responsável. O objetivo é gerar rastreabilidade e mensurar resultados. A Secretaria também iniciou um trabalho de auditoria para revisar os fluxos, cruzar informações e validar diagnósticos.
“Não há interrupção de atendimentos. O que estamos fazendo é um levantamento técnico, com base em dados, para planejar 2026 com mais clareza e transparência”, assegurou Rogério.
Entre as principais medidas discutidas está a possibilidade de implantação de um Centro de Referência para o TEA em Ibirubá, semelhante ao modelo existente em Cruz Alta e Santa Rosa. O espaço teria equipe multidisciplinar permanente e permitiria que os atendimentos fossem registrados diretamente no sistema nacional, gerando retorno financeiro para o município. “Esse é o nosso sonho e o nosso compromisso. Queremos oferecer acompanhamento de qualidade, perto das famílias, e com controle técnico e orçamentário”, disse o secretário.
A equipe do núcleo psicossocial da prefeitura, formada por representantes das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, está à frente das readequações. O grupo vem realizando reuniões com pais, clínicas e profissionais para garantir continuidade durante o período de transição. “Interrompemos a rotina para fazer uma força-tarefa. Estamos reorganizando horários, realocando psicólogos e mantendo contato direto com as famílias. O objetivo é que todos os pacientes tenham atendimento garantido e dentro dos parâmetros corretos”, relatou a psicóloga Marinilse Aparecida Battistel.
Vítor Almeida do Nascimento, psicólogo, lembrou que o momento é de cautela e diálogo. “Os números indicaram inconsistências que precisavam ser investigadas. É natural que isso cause apreensão, mas é um movimento necessário. Precisamos agir com paciência, responsabilidade e clareza, porque o foco é o bem-estar das crianças e a boa aplicação dos recursos públicos”, destacou.
O secretário Rogério reforçou que as decisões estão sendo tomadas em conjunto com a Coordenadoria Regional de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. “Nenhum usuário está desassistido. Apenas fizemos uma pausa para reavaliar fluxos e parâmetros. A gestão precisa pensar no futuro. Se continuássemos no mesmo ritmo, chegaríamos ao colapso financeiro em pouco tempo”, alertou.
Ele também citou a necessidade de revisar contratos e de fortalecer o papel da atenção básica como porta de entrada do sistema. “Cada paciente precisa estar cadastrado no seu território e ser acompanhado pelo posto de referência. Esse dado é fundamental para os indicadores do SUS, que definem o volume de repasses ao município. Sem esse controle, perdemos recursos”, explicou.
Os técnicos informaram que os próximos meses serão dedicados ao levantamento completo das sessões, elaboração de planilhas e triagem de casos. O plano é concluir esse diagnóstico até janeiro. A proposta inclui definir o número ideal de sessões por paciente, o tempo de tratamento e os critérios de encaminhamento. “Não se trata de reduzir atendimentos, mas de organizar. Precisamos garantir que as terapias sejam aplicadas com qualidade e direcionadas a quem realmente precisa”, reforçou a equipe.
Ao final, o secretário destacou que a política de saúde deve ter continuidade e independência administrativa. “A saúde pública não pode depender do secretário da vez. É uma política permanente, baseada em dados, em critérios técnicos e em diálogo com a comunidade. O que estamos construindo agora é um legado de responsabilidade e transparência”, concluiu Rogério de Oliveira. A gestão diz que o foco permanecerá em dois eixos: qualidade no atendimento e eficiência na aplicação dos recursos.
