A divulgação dos dados dos testes no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) de 2022 gerou muita polêmica em Ibirubá devido a um suposto desencontro de informação que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Turismo, seria o motivo para o baixo desempenho da rede pública municipal na avaliação.
A divulgação dos dados dos testes no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) de 2022 gerou muita polêmica em Ibirubá devido a um suposto desencontro de informação que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Turismo, seria o motivo para o baixo desempenho da rede pública municipal na avaliação. Os testes, que foram aplicados entre os dias 17 e 27 de outubro, contaram de forma inédita com a participação de 336.467 estudantes da rede pública gaúcha, alunos das redes estadual e municipal.
No ano de 2022, o Saers adotou uma metodologia de avaliação de acordo com o Decreto 55.6679/2022. Foram avaliados os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, além do 3º ano do Ensino Médio, tanto nas redes públicas estadual quanto municipal. Os resultados a seguir são do desempenho dos estudantes da rede municipal de Ibirubá. No 2º ano do Ensino Fundamental, os resultados mostraram que, em Língua Portuguesa, 9.82% dos alunos estão abaixo do básico, 16.96% atingiram o nível básico, 24.11% alcançaram um desempenho adequado e apenas 4.46% obtiveram um resultado avançado. Já em Matemática, 3.28% dos alunos estão abaixo do básico, 39.34% estão no nível básico, 45.90% tiveram um desempenho adequado e 11.48% alcançaram um resultado avançado.
Quando analisados os dados do 5º ano do Ensino Fundamental, os resultados mostraram que, em Língua Portuguesa, 7.14% dos alunos estão abaixo do básico, 38.10% estão no nível básico, 23.81% alcançaram um desempenho adequado e 30.95% obtiveram um resultado avançado. Em Matemática, 14.29% dos alunos estão abaixo do básico, 39.29% estão no nível básico, 35.71% tiveram um desempenho adequado e 10.71% alcançaram um resultado avançado.
Já no 9º ano do Ensino Fundamental, os resultados mostraram que, em Língua Portuguesa, 15.07% dos alunos estão abaixo do básico, 50.68% estão no nível básico, 30.14% alcançaram um desempenho adequado e apenas 4.11% obtiveram um resultado avançado. Em Matemática, 28.77% dos alunos estão abaixo do básico, 52.05% estão no nível básico, 16.44% tiveram um desempenho adequado e 2.74% alcançaram um resultado avançado.
O Secretário Municipal de Educação de Ibirubá, Henrique Hentges disse em entrevista para a Rádio Cidade no início da semana que houveram muitos problemas com os dados que basearam os resultados. Segundo ele, há erros como nome duplicados e ainda uma média de alunos por escola diferente do número efetivo de alunos nas instituições, o que segundo ele foram as razões que levaram a uma baixa na média geral. A planilha atual já está com algumas atualizações, mas segundo o secretário, há ainda a necessidade de confirmar todos os dados para que a avaliação final fique exatamente como o desempenho apresentado. Ele destacou que a equipe pedagógica da secretaria foi para Porto Alegre, na Seduc, conferir os dados e buscar informações do desempenho no Saers.
O que diz a Secretaria Estadual
A Redação Integrada entrou em contato com a Seduc, e segundo Daniela Jornada, do setor de avaliações da Secretaria Estadual de Educação, os municípios podem encaminhar recursos após análise e que todos esses critérios estão estabelecidos no decreto do governador que estabeleceu as regras para a avaliação.
O Decreto que regulamenta o SAERS (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS) apresenta importantes diretrizes para a aplicação e utilização dos resultados dessa avaliação. O documento estabelece que, em caso de divergência entre o Censo Rápido e o Censo Escolar, a informação do Censo Escolar prevalecerá para o cálculo do IMERS (Índice de Matrículas e Resultados Escolares do RS). Além disso, destaca-se a necessidade de um efetivo regime de colaboração entre o Estado e os Municípios, com a articulação da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e da UNDIME/RS (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul) para a implementação das avaliações do SAERS. O decreto também estabelece prazos para contestações, recursos e impugnações dos resultados da avaliação, assim como a divulgação dos resultados até o final do mês de março do ano subsequente à aplicação da avaliação, levando em consideração os prazos legais para cálculos dos recursos da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A preocupação com os dados se justifica pois é a nota e o desempenho na avaliação que define o percentual de repasses do ICMS para a educação do município.
