Na esteira de um caso que abalou a comunidade local, o julgamento de Bárbara Aline Schwanke, acusada de homicídio contra Rafael Cazarotto, trouxe à tona não apenas a complexidade da justiça penal, mas também a sensibilidade inerente ao julgamento de crimes passionais. O desfecho, que resultou na absolvição de Bárbara, gerou uma série de questionamentos e críticas. O fato aconteceu em 15 de fevereiro deste ano, quando Bárbara esfaqueou Rafael na sala da casa da mãe de Rafael. A acusada, presa em flagrante, admitiu a autoria do crime e aguardou julgamento detida. O caso ganhou notoriedade não apenas pelos contornos trágicos, mas também pelas nuances apresentadas durante o julgamento.
A advogada de defesa, Salete Canello, sustentou a tese de legítima defesa, apresentando um histórico de violência doméstica em que Bárbara seria a vítima. Este argumento, decisivo para a defesa, sensibilizou o conselho de sentença, composto por sete mulheres, que votou pela absolvição de Bárbara Aline Schwanke.
Juiz Dr. Ralph Moraes Langanke
O Juiz de Direito Dr. Ralph Moraes Langanke, que presidiu o julgamento, compartilhou suas impressões sobre o caso em uma entrevista realizada na sala de audiências do Fórum, na manhã da sexta-feira ( 1º). Ele frisou que todos os julgamentos do corrente ano aconteceram de maneira tranquila, sem incidentes no plenário.
Sobre a formação do júri popular para os julgamentos, o juiz esclareceu que o sorteio dos jurados ocorre antes da sessão de julgamento e que a seleção é feita a partir de uma lista geral enviada às entidades locais. Ele explicou que a maioria esmagadora dos jurados indicados é composta por mulheres, principalmente porque muitas entidades indicam pessoas do sexo feminino. No caso específico do julgamento de Bárbara Schwanke, o sorteio inicialmente contemplou 17 mulheres e 8 homens, mas circunstâncias como pedidos de dispensa e recusas da defesa alteraram a composição final.
O juiz Langanke enfatizou que o juiz presidente do Tribunal do Júri não tem influência na formação do conselho de sentença. Ele apenas preside a sessão e aplica a pena de acordo com a decisão soberana do júri. O magistrado ressaltou que não tem o poder de interferir na decisão dos jurados, destacando a importância do sigilo das votações para garantir a imparcialidade do processo.
Quanto ao resultado do júri que absolveu Bárbara Schwanke, o magistrado esclareceu que o veredicto foi baseado nos quesitos apresentados durante a sessão. Ele explicou que a maioria foi atingida no quesito que incluía a tese de legítima defesa, com votação de 4 a 1. O juiz, contudo, ressaltou que não pode comentar sobre o mérito da decisão, uma vez que o processo ainda não transitou em julgado e pode estar sujeito a recurso do Ministério Público.
A entrevista do Juiz Dr. Ralph Moraes Langanke lança luz sobre o funcionamento do Tribunal do Júri e destaca a importância de compreender o papel dos jurados na busca pela justiça em casos complexos como esse.
A entrevista completa está disponível no link abaixo:
