Em uma entrevista exclusiva com nossa reportagem, realizada na sala de sessões do Fórum de Ibirubá, o Juiz de Direito Dr. Ralph Moraes Langanke fez um balanço do ano de 2023 na comarca local
O ano de 2023 foi marcado por uma intensa movimentação no poder judiciário de Ibirubá. O município, classificado como uma vara judicial de médio porte, abrange diversas áreas, como cível, criminal, infância e juventude, e juizado especial. Com quase 10.000 processos em andamento, a Comarca exigiu um esforço significativo da equipe do juiz, do gabinete e do cartório para garantir o andamento célere e atender aos interesses dos jurisdicionados da comunidade
Desafios e a necessidade de uma segunda vara
Durante a entrevista, o Dr. Ralph destacou a demanda constante de trabalho e comentou sobre a necessidade de uma Segunda Vara. Apesar de Ibirubá não ter atingido o número mínimo de processos exigido para a criação Vara, o juiz ressaltou a importância desse passo para aliviar a carga de trabalho e proporcionar um serviço mais eficiente à comunidade. Ele observou que o TJ-RS considera a criação de uma Segunda Vara quando uma comarca atinge 15.000 processos.
Construção do novo Fórum uma conquista para todos
Um outro ponto pertinente é a construção do novo Fórum. A demanda já passou por diversas fases até que a licitação fosse feita. Segundo o magistrado, o processo licitatório já foi concluído, e as obras estão programadas para começar em março do próximo ano. O Dr. Ralph Moraes Langanke destacou que a construção do novo fórum atenderá às demandas estruturais, especialmente no que diz respeito à acessibilidade, que é atualmente uma lacuna no prédio atual.
Análise da rotina e prioridades
Questionado sobre a rotina do dia, o juiz explicou que os processos de adolescentes internados provisoriamente, seguidos por processos criminais, como mandados de segurança, e processos de família, são as principais prioridades. Ele destacou também a complexidade de administrar cerca de 10.000 processos, com alguns exigindo ação rápida devido a prazos rigorosos, como no caso de processos de adolescentes infratores, que precisam de despacho em no máximo 45 dias.
Desafios e o ano eleitoral 2024
Ao abordar os desafios para o próximo ano, o Dr. Ralph mencionou que 2024 será um ano movimentado devido às eleições municipais. A partir de julho e agosto, os processos eleitorais terão preferência legal, o que exigirá uma atenção especial do judiciário local. Ele enfatizou a importância de conciliar essa preferência com os processos da justiça comum, prevendo um ano desafiador.
25 anos de dedicação à Justiça
Ao final da conversa, o Dr. Ralph Moraes Langanke agradeceu à comunidade de Ibirubá pela acolhida e respeito ao longo de seus 25 anos de dedicação à magistratura local. Ele expressou sua gratidão aos advogados pela colaboração e reconhecimento do esforço da equipe judiciária. O juiz também enfatizou o papel fundamental do diálogo e respeito na construção de uma relação positiva com todos os envolvidos no sistema judiciário. Em um ano marcado por desafios, conquistas e a confirmação da construção de um novo fórum, ele falou sobre o peso da idade, as dores no corpo - fruto da rotina exaustiva, e a preocupação com a segurança da sua família, visto que recebeu algumas ameaças ao longo do ano de 2023. Ele informou que esses fatos estão sob investigação.
Histórico do novo Fórum
A iniciativa para a construção de uma nova sede do judiciário em Ibirubá teve início há alguns anos, em parceria com a OAB, o legislativo e o executivo municipal. O objetivo é beneficiar a população em geral, além de melhorar as condições de infraestrutura de trabalho para os servidores do judiciário local. Graças à sensibilidade e ao empenho de um empreendedor ibirubense, foi possível encontrar uma área privilegiada para abrigar a nova sede. O local já foi vistoriado pelo órgão competente e incluído no cronograma de obras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Com a etapa final concluída, com a transferência do terreno em favor do executivo estadual, o desenvolvimento e a execução da obra passaram a ser de responsabilidade total do TJ/RS que realizou a licitação da empresa responsável pela construção da nova casa do judiciário em Ibirubá
Essa conquista representa um marco importante para a comunidade, proporcionando melhores condições de atendimento jurídico e fortalecendo a infraestrutura do judiciário na região. Com a licitação já realizada, segundo o Dr Ralph, uma nova sede do foro da comarca está cada vez mais próxima, atendendo aos anseios da população e aprimorando o funcionamento da justiça local.
