Refis pode dar até 100% de descontos para dívidas ativas

Em um esforço para impulsionar a regularização fiscal e aliviar o impacto das dificuldades financeiras enfrentadas por muitos, o município de Ibirubá lança o aguardado Programa REFIS Municipal 2023. Esta iniciativa visa não apenas auxiliar os cidadãos com débitos pendentes, mas também abrir portas para novos investimentos na cidade, em meio a um ano marcado por desafios e quedas na arrecadação.

O projeto que autoriza a realização do Refis foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda (14). Embora não esteja entre os municípios mais afetados por inadimplência, Ibirubá ainda enfrenta uma parcela considerável de dívidas tributárias, incluindo impostos como IPTU e contribuições de melhorias. Em resposta a essa realidade, o Programa de Regularização Fiscal (Refis) surge como uma oportunidade para os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, acertarem suas pendências financeiras.

O período para aderir a esse programa que oferece descontos especiais começa em 1º de setembro, dando aos contribuintes uma janela de oportunidade para colocar suas contas em dia. Aqueles que possuem débitos junto à Prefeitura, inscritos em dívida ativa, podem esperar descontos de até 100% em juros e multas ao aderirem ao Programa REFIS. Os descontos são escalonados de acordo com o plano de pagamento escolhido. Para aqueles que optarem por parcelar suas dívidas em 36 vezes, um desconto de 50% será aplicado. Parcelamentos em 24 vezes desfrutarão de um desconto de 75%, enquanto em 12 vezes esse benefício aumenta para 90%. Para os contribuintes que preferirem quitar seus débitos de uma só vez, um desconto generoso de 100% será concedido, sendo importante ressaltar que essa redução incide sobre multas e juros. As implicações das dívidas dos contribuintes afetam diretamente a saúde financeira do município. O acúmulo dessas pendências pode restringir os investimentos essenciais para o crescimento e progresso da cidade. Por outro lado, para os próprios devedores, as consequências também são tangíveis. Débitos em aberto podem afetar negativamente o acesso a crédito e a capacidade de realizar novos investimentos, seja a nível pessoal ou empresarial.

A Secretaria da Fazenda está pronta para fornecer informações detalhadas e orientações aos interessados. Qualquer dúvida sobre o Programa REFIS e como aderir pode ser esclarecida através do contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 54 3324 8500 ou por meio do e-mail fazenda@ibiruba.rs.gov.br.