Nas edições anteriores, o Jornal O Alto Jacuí iniciou uma série especial para reconstruir os acontecimentos que antecederam a maior crise da história da Cotribá.
Nesta teceira O Alto Jacuí revela que o sindicato recusou a realização de uma assembleia com os 152 trabalhadores demitidos e optou por acordos individuais para o pagamento das verbas rescisórias.
O documento que mudou a história
Durante semanas, a negociação envolvendo o pagamento das verbas rescisórias dos ex-funcionários da Cotribá foi cercada por versões distintas. Trabalhadores afirmavam que nunca haviam sido chamados para discutir coletivamente a proposta apresentada pela cooperativa. O sindicato sustentava que não existia acordo coletivo. Já a Cotribá anunciava publicamente que os pagamentos estavam sendo realizados "conforme acordo firmado com o sindicato".
Faltava um documento capaz de esclarecer a cronologia dos fatos
O Jornal O Alto Jacuí teve acesso à ata da reunião realizada em 15 de junho entre representantes da Cotribá e do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Cooperativas de Produção Agrícola do Rio Grande do Sul (Sinecoop/RS). O registro oficial mostra, pela primeira vez, como foi construída a negociação que definiu o pagamento das verbas rescisórias dos 152 trabalhadores desligados durante o processo de reestruturação da cooperativa.
Mais do que explicar o acordo, a ata responde uma das principais perguntas levantadas desde o início da cobertura: por que nunca houve uma assembleia dos trabalhadores?
A assembleia que não aconteceu
Segundo a ata, a própria direção da Cotribá sugeriu ao sindicato a convocação de uma assembleia com os 152 ex-funcionários para apresentar a proposta de parcelamento das verbas rescisórias e do FGTS.
A proposta, entretanto, foi rejeitada pelo Sinecoop.
Conforme o documento, a direção sindical avaliou que nem todos os trabalhadores compareceriam à reunião e que uma eventual deliberação coletiva poderia prejudicar aqueles que estivessem ausentes. Diante dessa interpretação, optou por não convocar a assembleia.
A decisão encerrou qualquer possibilidade de discussão coletiva sobre as condições do pagamento.
No lugar da assembleia, sindicato e cooperativa construíram outro modelo: acordos extrajudiciais firmados individualmente entre cada trabalhador e a empresa.
O documento demonstra que essa escolha não decorreu da ausência de uma proposta da cooperativa, mas de uma decisão adotada pela própria entidade sindical.
Um novo papel para o sindicato
Em entrevista concedida anteriormente ao Jornal O Alto Jacuí, a presidente do Sinecoop afirmou que "não foi acordo com o sindicato, foi acordo com os funcionários".
O documento, porém, mostra que houve entendimento formal entre sindicato e cooperativa sobre a forma de conduzir os pagamentos.
A direção sindical analisou previamente as minutas dos acordos, juntamente com sua assessoria jurídica, concluiu que os termos poderiam ser apresentados aos trabalhadores e passou a acompanhar cada assinatura.
Na prática, embora não tenha sido celebrado um acordo coletivo aprovado em assembleia, houve um acordo institucional sobre o procedimento que seria adotado.
A partir daquele momento, o sindicato deixou de representar os trabalhadores em uma negociação coletiva e assumiu a função de assistir juridicamente cada acordo individual firmado entre empregado e cooperativa.
Dois grupos e uma regra pouco conhecida
Outro aspecto revelado pela ata é a divisão oficial dos trabalhadores em dois grupos.
Os primeiros 75 ex-funcionários, com menores valores a receber, foram incluídos em um cronograma de pagamento em três parcelas.
Os outros 77 trabalhadores passaram a integrar um segundo grupo, cujo pagamento ocorrerá em até 24 parcelas.
Mas um dos trechos mais relevantes do documento trata da ordem dos pagamentos. A ata estabelece que, caso um trabalhador do primeiro grupo não aceite o acordo proposto, o valor reservado para ele deixa de permanecer disponível e passa imediatamente ao próximo nome da lista definida entre sindicato e cooperativa.
Até a obtenção do documento, essa regra não havia sido divulgada publicamente.
O documento que reorganiza a cronologia
A ata não encerra o debate sobre o pagamento das verbas rescisórias nem elimina as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores desligados.
Ela, porém, reorganiza a cronologia dos acontecimentos e substitui versões por fatos documentados.
Pela primeira vez desde o início da crise, existe um registro oficial demonstrando que a cooperativa propôs uma assembleia, que o sindicato decidiu não realizá-la e que a alternativa escolhida foi a negociação individual acompanhada pela própria entidade sindical.
Para os ex-funcionários, que durante meses afirmaram desconhecer como a decisão havia sido construída, o documento responde parte das perguntas. Ao mesmo tempo, abre outra discussão: diante de uma negociação que envolvia 152 trabalhadores e centenas de milhares de reais em direitos rescisórios, a opção por dispensar uma assembleia foi a melhor forma de representar coletivamente os interesses da categoria?
