Rádio Cidade Ibirubá
Em entrevista reitora da Unicruz esclarece decisão do MEC e revela próximos passos
Programas como Prouni e Fies continuam, segundo a reitora, sem alteração.
A decisão que retirou da Universidade de Cruz Alta (Unicruz) a qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior não interfere no funcionamento dos cursos, na validade dos diplomas ou nas atividades acadêmicas. Em entrevista à Rádio Cidade FM 104.9, em Ibirubá, a reitora Sirlei Lauxen explicou o que levou à medida do Ministério da Educação e os caminhos adotados pela instituição para revertê-la.
Segundo Sirlei, no processo realizado em 2026, a Universidade precisou apresentar documentação para comprovar dez requisitos. Nove foram atendidos. O entrave ocorreu na apresentação da certidão de regularidade dos tributos federais. As certidões municipal e estadual foram apresentadas.
“Nós conseguimos comprovar tudo aquilo que dizia que a Universidade é comunitária. O que não temos neste momento é a negativa federal.”
A situação está ligada a passivos fiscais acumulados ao longo dos anos. Conforme a reitora, a crise financeira enfrentada pela Unicruz vem de um período anterior e foi agravada pela pandemia. A atual gestão negocia uma forma de parcelamento que permita regularizar os débitos.
“Não é não pagar. É pagar, mas pagar com aquilo que ela pode. Essas questões com o Fisco não são resolvidas de um dia para o outro.”
Sirlei revelou que um dos principais obstáculos para o acordo é o pagamento inicial exigido para o parcelamento, hoje superior a R$ 1 milhão. Uma medida publicada recentemente, entretanto, pode facilitar a negociação.
Enquanto busca resolver a questão tributária, a Unicruz também recorrerá administrativamente da decisão. Segundo a reitora, a Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior acompanha o caso e já apresentou parecer jurídico questionando a vinculação entre o reconhecimento da natureza comunitária da instituição e a ausência da certidão fiscal. O recurso será analisado dentro da estrutura do próprio MEC.
Na prática, a principal restrição está no acesso a determinados recursos públicos. A Universidade já não vinha recebendo emendas em razão da ausência da regularidade fiscal. Sirlei enfatizou, porém, que a medida não representa descredenciamento da Unicruz como instituição de ensino superior.
“A Universidade continua trabalhando. Ela não perdeu o status de universidade. Não tem nada a ver com descredenciamento pelo MEC.”
Programas como Prouni e Fies continuam, segundo a reitora, sem alteração. A instituição também sustenta que diplomas, cursos, graduação, pós-graduação, pesquisa e demais atividades acadêmicas seguem normalmente.
Sirlei lamentou principalmente a repercussão provocada pela expressão “desqualificação”, que, segundo ela, gerou insegurança na comunidade ao ser interpretada como um problema relacionado ao funcionamento da Universidade.
“Queremos tranquilizar a comunidade de Ibirubá e dos municípios da região. A Universidade continua da mesma forma.”
A reitora também reforçou o caráter regional da instituição e lembrou que a Unicruz obteve conceito máximo, nota 5, em avaliação do MEC. Enquanto o recurso segue seu trâmite e as negociações fiscais avançam, a Universidade mantém vestibular, cursos e projetos acadêmicos normalmente.
