Raio-X da proteção à infância: Conselho Tutelar registra 971 procedimentos em Ibirubá
Para os conselheiros, prevenção, acompanhamento familiar e atuação integrada da rede são fundamentais.
Órgão apontou violência sexual, agressões físicas e psicológicas entre as principais preocupações e detalhou atuação em episódio recente envolvendo adolescentes em escola do município
Por trás das situações que chegam ao Conselho Tutelar de Ibirubá existe uma realidade que nem sempre se torna conhecida pela comunidade. Entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2026, o sistema utilizado pelo órgão contabilizou 971 procedimentos e movimentações relacionados ao trabalho de proteção de crianças e adolescentes no município.
O número não significa, porém, 971 crianças ou adolescentes atendidos. Uma mesma situação pode gerar diferentes movimentações durante seu acompanhamento. Do total registrado no sistema, 463 correspondem a comunicações de violações consideradas procedentes, 359 a procedimentos encerrados e 108 a procedimentos em andamento. Outras 27 comunicações aguardavam análise, cinco foram consideradas improcedentes e nove correspondem a registros de informações externas.
Quando o levantamento passa a observar especificamente os direitos violados, aparecem 392 registros. A maior parcela está relacionada à convivência familiar e comunitária, com 199 ocorrências, o equivalente a pouco mais da metade do total. Outros 86 registros envolvem educação, cultura, esporte e lazer; 54 estão relacionados à liberdade, respeito e dignidade; e 53 ao direito à vida e à saúde.
Permanência na escola chama atenção
Entre os 86 registros relacionados à educação, 50 foram classificados como impedimento de permanência no sistema escolar — 29 envolvendo meninas e 21 meninos. O número representa aproximadamente 58% das violações registradas nessa área.
Também aparecem 12 registros relacionados à inexistência de ensino médio ou dificuldade de acesso, oito atos atentatórios ao direito à educação, sete situações de falta de condições educacionais adequadas, seis referentes à ausência de educação infantil ou impedimento de acesso e três relacionadas ao ensino fundamental ou dificuldade de acesso.
Os dados mostram que a atuação do Conselho Tutelar não começa apenas quando ocorre uma situação extrema. Problemas relacionados à frequência e permanência escolar também fazem parte do cotidiano da proteção de crianças e adolescentes e exigem articulação entre famílias, escolas e os diferentes serviços da rede.
Violências também aparecem no levantamento
Entre as situações relacionadas à liberdade, respeito e dignidade, o relatório registra 15 casos de violência física e 14 de violência psicológica. Na violência física, dez registros envolvem meninas e cinco meninos. Na psicológica, cinco envolvem meninas e nove meninos.
Outro dado sensível está relacionado à violência sexual. Foram dez registros classificados como violência sexual ou abuso, sendo oito envolvendo meninas e dois meninos. Nas classificações apresentadas pelo sistema aparecem situações como abuso sexual praticado por pessoas da família, assédio sexual, estupro, estupro de vulnerável, corrupção para abuso sexual e exibicionismo.
Esses números precisam ser compreendidos como registros realizados no sistema de proteção, não significando necessariamente dez vítimas diferentes, nem representando, por si só, crimes com autoria comprovada ou condenação judicial.
Dentro de casa, a maior demanda
O dado que mais se destaca no raio-X, entretanto, está na convivência familiar e comunitária. Foram 199 registros nessa categoria, cerca de 51% das 392 violações contabilizadas. É uma dimensão do trabalho que muitas vezes permanece distante da exposição pública, mas ocupa parcela significativa da atuação dos conselheiros.
O retrato dos primeiros oito meses de 2026 mostra, assim, que o cotidiano do Conselho Tutelar vai muito além das ocorrências que eventualmente ganham repercussão. A entrevista completa está no YT do OAJ.
Notícias relacionadas
CONSELHO TUTELAR
Município reforça combate à violência infantil e celebra 35 anos do ECA com foco na proteção
CONSELHO TUTELAR
Conselheiros Tutelares eleitos assumem mandato que vai até 2028
CONSELHO TUTELAR
Número de votantes mostra engajamento da comunidade na proteção de crianças e adolescentes
CONSELHO TUTELAR