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Notícias Gerais

Placas orientam sobre o comércio ambulante em Quinze de Novembro

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O Departamento Municipal de Finanças de Quinze de Novembro afixou placas na entrada do município e em pontos estratégicos das avenidas principais da cidade, a fim de orientar sobre o comércio ambulante no município, que somente pode ser realizado com autorização da prefeitura, “Esta medida visa valorizar os nossos comerciantes locais, que estão com a situação fiscal regularizada junto à prefeitura, além de proteger os consumidores da aquisição de produtos ilegais”, destaca o coordenador municipal de finanças Adenilson Filimberti. Denúncias de prática de comércio ambulante ilegal podem ser feitas junto ao setor de tributação, pelo telefone (54) 3322-1527.

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Em Fortaleza dos Valos servidores municipais reinventam o espírito junino

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As comemorações juninas, tradicionais do mês de junho precisaram ser reinventadas. Em Fortaleza dos Valos, os servidores públicos, encontraram no humor do casamento caipira, uma forma de alegrar quem estava na Prefeitura Municipal. Vestidas a caráter e como Jaja e Catifunda, a dupla distribuiu pipocas e arrancou sorrisos  dos presentes. 

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Em Santa Bárbara do Sul medidas de penalizações são ampliadas para casos de aglomeração

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No município de Santa Bárbara do Sul, devido ao alto índice de operações de fiscalização policial, para dispersar aglomerações em bares e outros locais, a Prefeitura Municipal, ampliou as penalizações para quem descrumprir os decretos de prevenção ao Coronavírus. Segundo o Prefeito Mário Filho, é grave ter que chegar ao ponto de impor novas medidas, ‘Atesta a falta de compromisso coletivo da comunidade”. O Decreto 4.930, de 29 de junho, divulgado pelo Poder Executivo e que deve entrar em vigor na quarta-feira (01), destaca que em caso de reincidência do empresário em descumprir as medidas de enfrentamento à doença, receberá multa no valor de R$ 1.311,70 (10 VRM – Valor de Referência Municipal, conforme Código Municipal de Saúde) e terá o estabelecimento fechado por 30 dias. O documento lembra ainda o uso obrigatório de máscara em todo o território municipal, para deslocamento nas ruas, ingresso em estabelecimentos comerciais, públicos e espaços religiosos. Em caso de descumprimento o cidadão receberá multa no valor de R$ 131,17, proporcional a um VRM.

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Emenda é destinada a obras na Rua Cruz Alta e Travessa Goiás

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Uma emenda parlamentar do Senador Luiz Carlos Heinze, será destinada a pavimentação asfáltica da Rua Cruz Alta e da Travessa Goiás no Bairro Jardim. O objetivo é que em 30 dias a obra seja concluída para a comunidade, melhorando o fluxo do trânsito.

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Empreendedores têm a chance de receber o Pronamp com mais facilidade

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O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMP) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. O programa tratado pela Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, é destinado às microempresas e empresas de Pequeno Porte. As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento, como adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas, para despesas operacionais, salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, entre outras. O programa possibilita um pagamento máximo de 36 meses. As instituições financeiras que aderirem ao Pronamp, poderão requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação – FGO, regido pela lei 12.087 de 2009 e administrado pelo Banco do Brasil, em até 100% (cem por cento) do valor da operação.

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FAMURS emite nota de alerta a falta de medicamentos nos municípios gaúchos

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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que representa os 497 município gaúchos, emitiu nesta semana um alerta preocupante ao Sistema de Saúde. Segundo a instituição, em três meses a demanda por medicamentos que compõe o kit intubação utilizados nas Unidades de Terapias Intensivas, equivale o total do que foi adquirido durante todo o ano de 2019. Uma das problemáticas que envolve esse cenário, é que os medicamentos no mercado farmacêutico está sendo inviabilizado devido a alta demanda e os preços elevados. A gravidade da pandemia influência esse cenário, no entanto, a FAMURS destaca, que por ser a nível global, o aumento nos preços é injustificável. A falta dos medicamentos nas UTIs afeta diretamente o tratamento da Covid-19. A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos também reforçaram o manifesto e preocupação. 

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Grupo Municipal de Educação Fiscal de Ibirubá disponibiliza informações de valores gastos e devidos dos cidadãos ao poder público

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A organização das cidades depende que todos os cidadãos, pessoas físicas e jurídicas, cumpram com suas obrigações sociais. Dentre elas, o pagamento de impostos destinados às políticas públicas de melhoramentos da cidade. Através do Programa de Integração Tributária – PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Municipal de Educação Fiscal de Ibirubá (GMEF/Ibirubá), utilizando-se de informações da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, está disponibilizando informações, de modo transparente, dos valores gastos e devidos por cada cidadão ou empresa ao Poder Público. A disponibilização dos nomes dos inscritos na Dívida Ativa do ICMS/IPVA de Ibirubá oportuniza a todos os cidadãos as informações necessárias para o reconhecimento daquelas empresas e pessoas físicas que estão em dívida com a coletividade ibirubense.Para acessar as informações os interessados devem acessar o Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

Saiba mais sobre o PIT

O Programa de Integração Tributária (PIT) de Ibirubá tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, através de uma série de ações desenvolvidas nos municípios, tais como o Programa de Educação Fiscal, que consiste em levar ao cidadão informação simplificada da origem e do destino dos recursos públicos, incentivar a transparência de todas as ações do governo municipal e implementar a Educação Fiscal nas escolas da Rede Municipal de Ensino, nas associações de classe e na comunidade em geral; e o incentivo à emissão de documentos fiscais, através da implementação do Programa Municipal de Premiação a Consumidores (Programa “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio”) e do Programa Nota Fiscal Gaúcha.


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Grupo Municipal de Educação Fiscal desenvolve ações em meio a Pandemia

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Nem mesmo a Pandemia do Coronavírus conteve as diversas ações do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF), de serem realizadas. Desde a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF-Ibirubá), os resultados têm sido positivos, entre eles a busca pela sensibilização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e a escolha do Mascote da Educação Fiscal, ainda em 2019. 

Em 2020 as ações precisaram ser readequadas, mas não deixaram de acontecer. Duas delas foram promovidas a distância, pela Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET) do Estado do Rio Grande do Sul e contaram com a presença do município de Ibirubá. As atividades envolveram a disponibilização de vídeos que orientam sobre como elaborar e conduzir projetos de Educação Fiscal, que podem ser aplicados aos alunos quando as atividades escolares voltarem ao normal. Foram elas:

I Seminário Virtual de Educação Fiscal com participação dos auxiliares de ensino da Rede Municipal, que aconteceu do dia 8 de abril ao dia 30 de maio e a Atividade de Sensibilização de Educação Fiscal à Distância com a participação dos professores do 5º ano do Ensino Fundamental, que aconteceu na última semana de junho.

Entenda mais sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF-Ibirubá)

O PMEF-Ibirubá foi instituído pela Lei Municipal 2.760/18, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS). 

Seus objetivos são:

I – promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania;

II – sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;

III – levar conhecimento ao cidadão sobre Administração Pública;

IV – criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;

V – promover a transparência e o controle social, especialmente sobre a aplicação dos recursos públicos; e

VI – desenvolver valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado.

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Iluminação do campo de futebol de Sede Aurora inicia em Quinze de Novembro

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No final do mês de junho, em Quinze de Novembro, iniciaram as obras de iluminação e construção de vestiários no campo de futebol da localidade de Sede Aurora. O valor total da obra é de R$ 253.246,65, e deste total R$ 222.857,14 são provenientes de repasse do Ministério da Cidadania, com liberação pelo então ministro Osmar Terra, e intermediação do ex-diretor da Secretaria Nacional do Esporte e suplente de deputado estadual Clair Kuhn. O valor restante é do município.

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Incidente com danos materiais na rua General Osório

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Na manhã de domingo (28) um incidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete foi registrado na rua General Osório em frente a Loja Quero-Quero. No momento da descarga de uma chapa de concreto a mesma teria se desprendido e atingido a parte traseira de uma caminhonete que estava estacionada no oblíquo em frente a Livraria Afae. Segundo testemunhas locais, o motorista do caminhão teria soltado os cintos e realizado uma manobra com o caminhão, neste momento o sinistro aconteceu, a chapa de concreto caiu e atingiu a caminhonete.A Brigada Militar foi chamada ao local para atender a ocorrência. Ninguém se feriu .

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Live de Izake Ruschel & Banda arrecada doações ao Hospital Annes Dias

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No sábado (27), aconteceu a segunda live do Projeto “Valorize Ibirubá” com o show de Izake Ruschel & Banda com o sorteio de mais três cartas de crédito no valor de R$ 250,00 cada. Os contemplados da vez foram: Marlize Klein distribuída pela Casa do Chimarrão, Daiana Rodrigues pela Central do Automóvel e Tatiane Eduarda Floss da Casa do Chimarrão. Além do apoio às áreas do comércio e da cultura musical do município, as lives também tem um viés solidário, direcionando doações em dinheiro ao Hospital da Comunidade Annes Dias. Na transmissão dos shows, aparece na tela um código QR que serve para direcionar doações em dinheiro para o Hospital. Quem optar por outras doações, poderá oferecer materiais de higiene ou alimentos não perecíveis, fazendo o registro na própria live do que desejam doar e deverão levar até a instituição na segunda-feira seguinte ao show.

O diretor do Hospital, Odair Funck, ressaltou a iniciativa do Projeto. “A valorização dos talentos locais somada ao comprometimento social, através da doação de recursos, gêneros alimentícios e produtos de limpeza ao Hospital, mais uma vez, evidenciam o espírito solidário da nossa comunidade ibirubense. Agradecimentos a todos os envolvidos, especialmente à Acisa e à Prefeitura de Ibirubá pela sensibilização e apoio”,disse Odair.

A partir da live no sábado até terça-feira (30), entrou na conta do Hospital o valor de R$ 560,00 e ainda estarão sendo repassados o montante de R$ 3.450,00, arrecadados pelos leilões realizados na transmissão do show. As próximas lives acontecerão no endereço das próprias Bandas no Facebook e/ou no You Tube: no dia 04 de julho com a Musical Som Brasil, às 20 horas, e no dia 11 de julho  com a dupla Fernando & Motta. Cada Banda organiza um super show com muitas surpresas para quem estiver assistindo e participando da transmissão.


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