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Notícias Gerais

Perdas irreparáveis: FecoAgro estima perdas na produção de soja de 46,6%

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A chuva chegou na região sul nesta semana, esperada e desejada por muitos. Mas, ela não trouxe os efeitos desejado. Mesmo com a chegada dessas chuvas, os números de perdas na agricultura continuam a crescer, e as perdas chegam a ser irreparáveis. 

A Emater/Ascar em seu último levantamento, divulgou que as perdas estavam estimadas em 32% no Rio Grande do Sul. Já a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS), através de um levantamento realizado pela Rede Técnica Cooperativa (RTC), que entrou em contato com 21 cooperativas agropecuárias do estado, que representam cerca de 3 milhões de hectares da cultura no estado, as perdas giram em torno de 46,6%. Segundo o Presidente da FecoAgro, Paulo Pires, mesmo que haja um retorno de chuvas, a situação é irrecuperável. 

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BM de Santa Barbará autua proprietária de bar que descumpriu Decreto Municipal

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Na noite de domingo (28), a Brigada Militar de Santa Bárbara do Sul,  precisou autuar a proprietária de um bar onde havia aglomerações de pessoas. O Termo Circunstanciado destaca que ela descumpriu o Decreto Municipal, que proíbe aglomerações devido a Pandemia do Coronavírus. Os frequentadores foram orientados e pedido que colocassem suas máscaras e se retirassem do local.

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Com 44 anos o supermercado Cotribá novamente faz história

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Há 44 anos atrás, no ano de 1976 era inaugurado em Ibirubá o Supermercado Cotribá (a história da inauguração do supermercado Cotribá está na coluna do OAJ História), após 44 anos de história, novamente a Cooperativa Cotribá trás para a cidade de Ibirubá mais uma inovação, que além de abrir novos caminhos para o desenvolvimento da comunidade, abre caminhos para mais empregos na região. Nesta manhã de quarta-feira (01), era iniciado o discurso de abertura oficial das novas instalações do Supermercado Cotribá, que contam agora com escada rolante para facilitar o deslocamento dos clientes, mais de 2.000 itens em um espaço físico com mais de 650 metros quadrados, farmácia, loja de eletrodomésticos e materiais para o homem do campo, praça de alimentação e sete salas comerciais que em breve estarão ocupadas e em pleno funcionamento.
Inicialmente foi realizado a solenidade de abertura da Farmácia Cotribá, onde foram apresentados os novos colaboradores. Reunidos no local estavam presentes as autoridades municipais assim como os responsáveis e encarregados da Cooperativa e do supermercado Cotribá. Após a inauguração da farmácia Cotribá foi realizado um breve discurso pelo presidente Celso Leomar Krug que enfatizou a importância da Cotribá para o desenvolvimento do município, após o discurso foi realizado o ato simbólico do corte da fita que inaugura a loja superior do supermercado Cotribá.


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19 organizações da agricultura familiar são atendidas pelo PAA

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Na primeira fase de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), 19 organizações da agricultura familiar serão atendidas no Rio Grande do Sul. Esta etapa, contempla propostas apresentadas em 2019 e atualizadas este ano. Serão investidos R$ 3,6 milhões no estado. Será comprado nesta ação, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cerca de 1,3 milhões de quilos de alimentos produzidos por 536 agricultores gaúchos, de municípios como: Sertão Santana, Três Palmeiras, Arroio do Padre, Boqueirão do Leão, Arroio Grande, Morro Redondo, Santa Rosa, Santiago,  Bento Gonçalves, Itati, Pelotas, São José do Norte, Três Cachoeiras, Santa Maria, Cachoeira do Sul, Pontão, Pouso Novo, Carlos Barbosa e Ametista do Sul.

Os alimentos serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional por meio de entidades assistenciais cadastradas nos projetos, como Centros de Assistência Social dos municípios (Cras), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), bancos de alimentos, entidades atendidas pelo Sesc/Mesa Brasil e outras organizações de assistência social. No total, 166.807 pessoas estão inscritas para o recebimento dos produtos. Entre os itens adquiridos estão diversas frutas, como abacate e banana, várias hortaliças (abobrinha, batata, berinjela) e ainda outros produtos beneficiados, como biscoitos e bolo, além de carne suína, conserva de vegetais, doce de frutas, farinha de milho, feijão, leite de vaca, mel de abelha, ovos, peixes e outros.

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Em Fortaleza dos Valos servidores municipais reinventam o espírito junino

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As comemorações juninas, tradicionais do mês de junho precisaram ser reinventadas. Em Fortaleza dos Valos, os servidores públicos, encontraram no humor do casamento caipira, uma forma de alegrar quem estava na Prefeitura Municipal. Vestidas a caráter e como Jaja e Catifunda, a dupla distribuiu pipocas e arrancou sorrisos  dos presentes. 

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Em Santa Bárbara do Sul medidas de penalizações são ampliadas para casos de aglomeração

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No município de Santa Bárbara do Sul, devido ao alto índice de operações de fiscalização policial, para dispersar aglomerações em bares e outros locais, a Prefeitura Municipal, ampliou as penalizações para quem descrumprir os decretos de prevenção ao Coronavírus. Segundo o Prefeito Mário Filho, é grave ter que chegar ao ponto de impor novas medidas, ‘Atesta a falta de compromisso coletivo da comunidade”. O Decreto 4.930, de 29 de junho, divulgado pelo Poder Executivo e que deve entrar em vigor na quarta-feira (01), destaca que em caso de reincidência do empresário em descumprir as medidas de enfrentamento à doença, receberá multa no valor de R$ 1.311,70 (10 VRM – Valor de Referência Municipal, conforme Código Municipal de Saúde) e terá o estabelecimento fechado por 30 dias. O documento lembra ainda o uso obrigatório de máscara em todo o território municipal, para deslocamento nas ruas, ingresso em estabelecimentos comerciais, públicos e espaços religiosos. Em caso de descumprimento o cidadão receberá multa no valor de R$ 131,17, proporcional a um VRM.

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Emenda é destinada a obras na Rua Cruz Alta e Travessa Goiás

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Uma emenda parlamentar do Senador Luiz Carlos Heinze, será destinada a pavimentação asfáltica da Rua Cruz Alta e da Travessa Goiás no Bairro Jardim. O objetivo é que em 30 dias a obra seja concluída para a comunidade, melhorando o fluxo do trânsito.

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Empreendedores têm a chance de receber o Pronamp com mais facilidade

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O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMP) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. O programa tratado pela Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, é destinado às microempresas e empresas de Pequeno Porte. As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento, como adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas, para despesas operacionais, salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, entre outras. O programa possibilita um pagamento máximo de 36 meses. As instituições financeiras que aderirem ao Pronamp, poderão requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação – FGO, regido pela lei 12.087 de 2009 e administrado pelo Banco do Brasil, em até 100% (cem por cento) do valor da operação.

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FAMURS emite nota de alerta a falta de medicamentos nos municípios gaúchos

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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que representa os 497 município gaúchos, emitiu nesta semana um alerta preocupante ao Sistema de Saúde. Segundo a instituição, em três meses a demanda por medicamentos que compõe o kit intubação utilizados nas Unidades de Terapias Intensivas, equivale o total do que foi adquirido durante todo o ano de 2019. Uma das problemáticas que envolve esse cenário, é que os medicamentos no mercado farmacêutico está sendo inviabilizado devido a alta demanda e os preços elevados. A gravidade da pandemia influência esse cenário, no entanto, a FAMURS destaca, que por ser a nível global, o aumento nos preços é injustificável. A falta dos medicamentos nas UTIs afeta diretamente o tratamento da Covid-19. A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos também reforçaram o manifesto e preocupação. 

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Grupo Municipal de Educação Fiscal de Ibirubá disponibiliza informações de valores gastos e devidos dos cidadãos ao poder público

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A organização das cidades depende que todos os cidadãos, pessoas físicas e jurídicas, cumpram com suas obrigações sociais. Dentre elas, o pagamento de impostos destinados às políticas públicas de melhoramentos da cidade. Através do Programa de Integração Tributária – PIT, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Municipal de Educação Fiscal de Ibirubá (GMEF/Ibirubá), utilizando-se de informações da Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, está disponibilizando informações, de modo transparente, dos valores gastos e devidos por cada cidadão ou empresa ao Poder Público. A disponibilização dos nomes dos inscritos na Dívida Ativa do ICMS/IPVA de Ibirubá oportuniza a todos os cidadãos as informações necessárias para o reconhecimento daquelas empresas e pessoas físicas que estão em dívida com a coletividade ibirubense.Para acessar as informações os interessados devem acessar o Receita Estadual do Rio Grande do Sul.

Saiba mais sobre o PIT

O Programa de Integração Tributária (PIT) de Ibirubá tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado, através de uma série de ações desenvolvidas nos municípios, tais como o Programa de Educação Fiscal, que consiste em levar ao cidadão informação simplificada da origem e do destino dos recursos públicos, incentivar a transparência de todas as ações do governo municipal e implementar a Educação Fiscal nas escolas da Rede Municipal de Ensino, nas associações de classe e na comunidade em geral; e o incentivo à emissão de documentos fiscais, através da implementação do Programa Municipal de Premiação a Consumidores (Programa “Em Ibirubá, Nota Fiscal Dá Prêmio”) e do Programa Nota Fiscal Gaúcha.


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Grupo Municipal de Educação Fiscal desenvolve ações em meio a Pandemia

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Nem mesmo a Pandemia do Coronavírus conteve as diversas ações do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF), de serem realizadas. Desde a criação do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF-Ibirubá), os resultados têm sido positivos, entre eles a busca pela sensibilização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino e a escolha do Mascote da Educação Fiscal, ainda em 2019. 

Em 2020 as ações precisaram ser readequadas, mas não deixaram de acontecer. Duas delas foram promovidas a distância, pela Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET) do Estado do Rio Grande do Sul e contaram com a presença do município de Ibirubá. As atividades envolveram a disponibilização de vídeos que orientam sobre como elaborar e conduzir projetos de Educação Fiscal, que podem ser aplicados aos alunos quando as atividades escolares voltarem ao normal. Foram elas:

I Seminário Virtual de Educação Fiscal com participação dos auxiliares de ensino da Rede Municipal, que aconteceu do dia 8 de abril ao dia 30 de maio e a Atividade de Sensibilização de Educação Fiscal à Distância com a participação dos professores do 5º ano do Ensino Fundamental, que aconteceu na última semana de junho.

Entenda mais sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF-Ibirubá)

O PMEF-Ibirubá foi instituído pela Lei Municipal 2.760/18, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS). 

Seus objetivos são:

I – promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania;

II – sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;

III – levar conhecimento ao cidadão sobre Administração Pública;

IV – criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;

V – promover a transparência e o controle social, especialmente sobre a aplicação dos recursos públicos; e

VI – desenvolver valores e atitudes, competências e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado.

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