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Notícias Gerais

Jacaré completa 40 anos de trabalho na Prefeitura e recebe homenagem dos vereadores

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O servidor municipal Sr. João Luiz Moura da Silva, o Jacaré, recebeu homenagem do Legislativo por completar no dia 02 de dezembro quarenta anos de trabalho para a Prefeitura Municipal de Ibirubá. Atualmente, mesmo aposentado desde 2013, continua desempenhando suas funções junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura, sendo um dos mais antigos funcionários da Prefeitura ainda em exercício. A homenagem foi realizada em atendimento ao Requerimento nº 053/2018, do vereador André Oliveira Ferreira.


Após a homenagem, os membros do Conselho Tutelar e RAE – Rede de Atendimento a Educação fizeram uma explanação sobre os trabalhos desenvolvidos por estes órgãos durante todo o ano de 2018, com esclarecedoras explicações acerca dos atendimentos realizados, em atendimento ao Requerimento nº 055/2018, do vereador Henrique Antônio Hentges. Na sequência, foram lidos os Requerimentos nº 056 e 057/18, de autoria dos vereadores Jaqueline B. Winsch e Silvestre Rebelato, mas os mesmos acabaram sendo retirados e serão reapresentados em 2019 devido não haver mais tempo hábil em 2018 para atender as respectivas solicitações.
Na sequência, foram lidos e baixados para análise de suas respectivas comissões os seguintes projetos:
– PL do Legislativo nº 028/18, de autoria do vereador Dácio Azevedo Moraes, que concede o título de Cidadão Ibirubense ao Dr. Oromar Vasconcellos Suertegaray;
– PL do Legislativo nº 029/18, de autoria do vereador Vagner Oliveira, que denomina o Beco localizado no Bairro Floresta cujo acesso se dá pela Rua Imigrantes de Osvaldo Vargas;
– PL do Legislativo nº 030/18, de autoria do vereador Vagner Oliveira, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.629, de 27 de abril de 1999 (Determina que as Sessões Solenes em homenagem às mulheres sejam realizadas nos anos pares);
– Projeto de Resolução nº 005/2018, de autoria do vereador Vagner Oliveira, que altera o Artigo 1º da Resolução nº 006, de 10 de outubro de 2006 (Determina que as Sessões Solenes em homenagem às pessoas idosas sejam realizadas nos anos ímpares);
– Leitura das Emendas Modificativas ao PL Municipal nº 040/18 (LOA), de autoria da Comissão de Fianças e Orçamento;
– Leitura da Emenda Modificativa ao PL Municipal nº 040/18 (LOA), de autoria do vereador Silvestre A. Rebelato;
– Leitura da Emenda Modificativa ao PL Municipal nº 040/18, de autoria do vereador Leonardo Fior;
– PL Municipal nº 036/18, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar (em razão da desvinculação das atividades de Bombeiros da Brigada Militar com a consequente criação do Corpo de Bombeiros Militar, uma Corporação de Estado Autônoma, exige-se a reformulação da lei local, com assinatura de convênio por mais cinco anos);
– PL Municipal nº 043/18, que altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 1.717/2000 (modifica a referida Lei, a fim de incluir os percentuais sobre a UFM para as novas classificações de licenciamento ambiental e adequar a forma de classificação dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais);
– PL Municipal nº 044/18, que concede abono aos profissionais do Magistério e Servidores da Educação em efetivo exercício na Educação Infantil e no Fundamental com recursos do FUNDEB;
– PL Municipal nº 045/18, que altera a Lei Municipal nº 2.478, de 23 de julho de 2013 (Altera a referida Lei a fins de instituir gratificação aos profissionais pertencentes aos postos da Estratégia de Saúde em Família – ESF ainda não credenciados junto ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ – AB);
– PL Municipal nº 046/18, que autoriza a contratação temporária de Nutricionista;
– PL Complementar nº 014/18, que reestrutura o Código de Obras do Município de Ibirubá e dá outras providências;
Na sequência, foram lidos os pareceres e votados os seguintes projetos, ambos aprovados:
– PL nº 041/18, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Ensino Superior e dá outras providências (Autoriza o Executivo Municipal subsidiar o transporte intermunicipal aos estudantes matriculados e com frequência comprovada em instituição regular de Ensino Superior, com subsídio no valo limite de R$ 50 mil reais) – aprovado por unanimidade;
– PL Municipal nº042/18, que denomina logradouros no Loteamento Bella Vista – aprovado por unanimidade;
– PL Complementar nº 013/18, que acresce os Incisos I e II ao Art. 247 do Código Tributário Municipal – Lei nº 510/74 (Busca corrigir distorções do cálculo da taxa de coleta de lixo) – Após bastante polêmica e discussão, o Projeto acabou sendo aprovado por 7 votos favoráveis e 3 contrários;
Ao final da sessão, ocorreu a Manifestação em Tribuna dos Vereadores. A próxima sessão acontecerá no dia 10/12, com homenagens previstas ao Coral Municipal e Banda Municipal, respectivamente, bem como para a Professora Iraci Brignoni Müller, destaque regional como professora de Matemática. A sessão também deverá contar com extensa pauta, já que é prevista a votação de boa parte dos projetos que tramitam na Casa.

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Notícias Gerais

Manutenção e melhorias na infraestrutura do interior do município

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Equipe da Coordenação de Obras do Interior da Secretaria de Obras e Viação tem trabalhado fortemente em várias frentes no interior do município. A seguir, alguns registros de serviços que foram realizados. Os registros fotográficos são do servidor da pasta Valtair de Bairros.

Troca de tubulação em ponte em São Paulo Pontão

Em 22/02, uma reivindicação dos moradores da localidade de São Paulo Pontão foi atendida pela Secretaria de Obras. Na ponte na estrada principal da localidade em sentido à localidade de Campinas, havia duas carreiras de oito tubos com um metro de diâmetro. Esta tubulação estava danificada. Além da troca dos tubos, foi acrescentada mais uma carreira de tubos, totalizando ao total 24 tubos.

Antes
Depois

Recuperação de ponte na divisa de Erno Wayhs com Quinze de Novembro

Na segunda quinzena de março, serviços realizados em parceria entre a Prefeitura de Ibirubá com a Prefeitura de Quinze de Novembro fizeram manutenção na ponte na localidade de Erno Wayhs, na divisa entre os dois municípios. Ibirubá entrou com a mão de obra e Quinze de Novembro com o material.

Na ponte, foi endireitado o pilar do meio da ponte, que estava inclinado, podendo cair. Um trabalho realizado em conjunto entre os dois municípios garantiu a segurança dos usuários que trafegam por ali.

Ponte totalmente restaurada em Capela Fátima

A ponte localizada na estrada principal de Capela Fátima em direção à Santa Bárbara do Sul recebeu todo um pranchado novo de madeira na segunda quinzena de março. O trabalho foi realizado em conjunto entre a Prefeitura de Ibirubá com a Prefeitura de Santa Bárbara do Sul, quando foram divididos entre elas o material e a mão de obra.

Patrolamento na ERS 506

Mesmo não sendo de gestão municipal, mais uma vez, a Secretaria de Obras interviu junto à ERS 506 fazendo manutenção na via, que é de responsabilidade do governo do estado. Em meados de março, equipe patrolou trechos da Estrada 506, importante via de acesso ao interior de Ibirubá.

Ao postar a foto do serviço em uma rede social, o secretário de Obras Vanderlei de Souza publicou “Mais uma vez, patrolamento da 506. Mesmo sendo do governo do estado, a Administração Municipal de Ibirubá tem um compromisso com os produtores dessa região”.

Registro fotográfico do secretário Vanderlei de Souza.

FOTO 4

Melhorias na localidade de Rincão dos Diesel

Trechos da estrada da localidade de Rincão dos Diesel receberam encascalhamento e ainda foi efetuada manutenção numa ponte sobre uma sanga. Num dos lados da cabeceira da ponte havia um buraco e ainda foram colocados mais tubos na estrutura para fluxo da água, quando a sanga está com o nível de água cheio, e para a passagem de animais.

Os serviços foram realizados nos dias 04 e 05/04.

Manutenção na Ponte da Joana

O local conhecido como Ponte da Joana na Linha Duas Fundos estava com um grande buraco na cabeceira. No dia 05/04, a equipe colocou pedras no buraco, reforçando a estrutura.

Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ibirubá

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Recolhimento de lixo e coleta Seletiva do município de Ibirubá

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O município de Ibirubá implantou a coleta Seletiva desde o mês de maio do ano de 2016 trouxe para os munícipes o comprometimento junto com a Associação de Catadores da separação do lixo. Um trabalho social com vista para o futuro e diminuição de lixo reciclado para o aterro sanitário. Varias famílias estão sendo beneficiadas através de empregos na Associação de Catadores que hoje esta quase completando 3 anos de sucesso.
O material reciclado recolhido diariamente das ruas chega até o galpão de reciclagem localizado na Av. Brasil 3279 A, Bairro Hermany e seguem os trabalhos de triagem e separação para comercialização. No mesmo momento o outro caminhão recolhe o lixo orgânico da cidade levando até o aterro sanitário localizado na localidade de Linha duas interior do município. Há um projeto futuro para sacolas com cores diferentes facilitando a coleta A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente por meio da Coordenação do Departamento de Meio Ambiente informa os telefones para reclamação: 54 991443142 ou 54 3324 8570

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Julgamento de Jairo Kolling confirmado para esta quarta-feira em Tapera

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O julgamento de Jairo Paulinho Kolling, autor da morte do padre Eduardo Pegoraro, está confirmado para esta quarta-feira (24), às 09h, na Câmara de Vereadores de Tapera (RS).

O julgamento será presidido pelo juiz Márcio César Sfredo. Na acusação estará a promotora Marisaura Ines Raber Fior e na defesa os advogados Carlos Eduardo Hoff da Silva e Ethel da Silva Seemann.

As 25 pessoas que integrarão o corpo de jurados já foram escolhidas. Sete delas atuarão no júri.

AS REGRAS
– Serão reservados 10 lugares para a imprensa no auditório da Câmara de Vereadores, sendo um jornalista por veículo de comunicação credenciado;
– Não será permitida a captação e o uso de imagens dos jurados;
– Registros fotográficos, filmagens e gravação de áudio serão permitidos em dois momentos da sessão: nos 10 minutos iniciais dos turnos da manhã e da tarde. Efetuados os registros de imagens, os jornalistas poderão permanecer no salão. Já cinegrafistas e fotógrafos deixarão o local
– Para ingresso na Câmara de Vereadores, todos deverão portar documento de identificação e crachá da empresa em que atuam;
– Só terão acesso ao salão do júri profissionais credenciados.

Jairo Paulinho Kolling foi pronunciado por homicídio consumado, duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por homicídio tentado, triplamente qualificado (motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido cometido contra mulher em razão do sexo feminino).

Não estão previstas oitivas de testemunhas. Patrícia Kolling que, na ocasião, foi atingida por disparos nas costas, será ouvida em juízo. O réu também será interrogado.

O CASO

A denúncia do Ministério Público aponta que o crime foi praticado por ciúmes e vingança. Na manhã de 22/05/2015, Jairo foi à Casa Paroquial da Paróquia Nossa Senhora Rosário da Pompéia, acompanhado da esposa Patrícia Kolling, para cobrar do padre Eduardo Pegoraro que ele havia mandado uma mensagem para o celular de sua mulher. De acordo com o MP, a mensagem continha um convite para conversar sobre os horários da aula de violão dos seminaristas (Patrícia lecionava aulas de violão para eles). Ao final da mensagem, despedia-se com saudação usual: “um grande abraço e um beijo”. O réu deduziu que as vítimas teriam um “relacionamento amoroso”.

O padre foi atingido por dois disparos no peito e morreu no local. Já Patrícia foi atingida nas costas. Depois disso, Jairo tentou se matar com um tiro na cabeça.

Durante a instrução, foi ouvida a vítima Patrícia, inquiridas 13 testemunhas e interrogado o réu. Em juízo, Jairo afirmou que atirou no padre Pegoraro, em razão deste sempre estar com ar debochado, além das mensagens de celular trocadas entre as vítimas. Informou que começou a desconfiar de que Patrícia e o religioso tinham um caso em janeiro, quando aconteceu uma janta na casa do casal, acreditando que eles se encontravam semanalmente. Asseverou, ainda, não saber o motivo pelo qual efetuou os disparos em Patrícia e que estava nervoso, fora de si no momento.

JEAcontece

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Avaliação da Marcha a Brasília pelas lideranças da região

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Nos dias 8 a 11 de abril ocorreu a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nos dados oficiais participaram nove mil municipalistas que se reuniram em Brasília/DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) sob o tema: Unidos pelo Brasil. Considerado o maior encontro da democracia brasileira, têm como intuito marcar os 100 dias dos novos governos e das casas legislativas e discutir um conjunto de reivindicações, entre eles a reformulação do pacto federativo, debate relativos aos repasses de recursos e a tão falada reforma da previdência. Na marcha diversas lideranças da região estiveram presentes alguns deles foram: Abel Grave, prefeito de Ibirubá, Gustavo Stolte, prefeito de Quinze de Novembro e o vereador Silvestre Rebelato, Tuta, que participaram das discussões. A Marcha contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, 14 ministros, 154 deputados e 18 senadores.

Avaliação do Prefeito Abel

Nós esperamos da Marcha resultados significativos, que dê retorno aos municípios. Participamos desde quando erámos vereador, e como prefeito não seria diferente. O que escutamos através do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes, é que se conseguirmos avançar vai acontecer muitas coisas boas para todos os municípios. Estão buscando a reforma da previdência, e outras demandas. Mas temos boas notícias. Lá foi discutido o imposto dos serviços, as transações de cartão de crédito, e a necessidade do imposto ficar nos municípios. Os royalties do petróleo, a liberação para os municípios e a importância de ter esse retorno. Segundo o governo federal, todas as reivindicações dependem da Reforma da Previdência, em que há uma sensibilização muito forte para que seja aprovada. Nós percebemos um otimismo nessa Marcha, acreditando nas pautas que foram colocadas tanto pelo presidente do Senado, quando o presidente da Câmara dos Deputados, como ajustes, emendas, verbas, projetos de lei. Outra medida anunciada pelo Ministério da Economia é o apoio à emenda para que os Regimes Próprios possam operar empréstimos consignados para os seus segurados, uma demanda antiga da CNM. Mas precisamos ter calma e muito pé no chão para não criar uma falsa expectativa, a nossa vontade é fazer muitas obras e melhorias, mas infelizmente, acabamos esbarrando no financeiro. O Município está arcando com diversos serviços que são de responsabilidade do Estado e estamos procurando estratégias para arcar com tudo isso e esperamos que todas essas promessas colocadas na Marcha se efetivem.

Avaliação Gustavo Stolte
Como é importante um evento como esse, que se faz uma pressão política estratégica. Nós temos uma disparidade muito grande de recursos, nós ficamos com a menor parte do bolo tributário, os impostos que são produzidos aqui são mandamos para fora, nós ficamos com o custo de dar o suporte e nossos recursos são para manter Brasília.
Pela conversa com o Paulo Guedes, o interesse é compartilhar esse recurso com os municípios. A perspectiva é de melhora, a situação é caótica, hoje os municípios vêm de uma maneira muito difícil, mantendo os serviços básicos. Percebemos que o governo acena o compartilhamento de recursos. A conquista da marcha vai surtir efeito já no segundo semestre, o executivo firmou compromisso de enviar, em até 20 dias, projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios. Isso vai refletir na qualidade nos serviços públicos, se nós temos recursos damos mais retorno para a população. A gente sabe que a população está insatisfeita com o retorno de seus impostos, e por isso a população precisa confiar nas lideranças locais porque nós estamos acreditando no governo federal, independente de bandeira partidária, nós precisamos viabilizar com que esse governo dê certo. Se surtir efeitos na economia, consequentemente irá melhorar a vida das pessoas. Nesse sentido acredito que foi muito feliz esse evento, e tenho convicção que no próximo semestre, com a reforma da previdência, onde os prefeitos apoiam sim, desde que a aposentadoria rural e os benefícios sociais que impactam nas pessoas mais necessitadas fiquem de fora da reforma da previdência, esse foi o acordo firmado com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Vereador Tuta Rebelato avaliou sua participação

Tuta Rebelato fez sua avaliação em relação a sua participação na XXII Marcha a Brasília. De acordo com o vereador, já é a sua quinta marcha e o sentimento desta última resume-se em esperança e otimismo. Tuta acredita que as informações e a preocupação desde novo governo é descentralizar os recursos, dando mais autonomia aos municípios.
Outra questão importante apontada por Tuta foi a necessidade repassada pelo governo federal, através do Ministro da Economia Paulo Guedes, em aprovar a reforma da previdência para que todas essas promessas que foram apontadas na Marcha pelo presidente Bolsonaro e por Paulo Guedes realmente de efetivem.
Sua principal missão em participação da Marcha foi poder entrar em contato com lideranças nacionais, principalmente buscar recursos para o município, outro ponto que justifica a sua participação na marcha é a possibilidade de trocar conhecimentos com diversas lideranças, prefeitos, vereadores de outros municípios e retirar o que cada um fez de melhor em sua cidade. De acordo com o vereador “é participando do maior evento politico em área fechada, e fui lá para buscar conhecimento. Assim, podemos pensar novos planos e estratégias para Ibirubá.”
Questionado sobre os custos da viagem e se esse custo retornaria de forma efetiva para Ibirubá Tuta argumenta que esse contato com esse novo governo é importante para criar novos caminhos para os novos governantes. Em conversas com ministros e seus assessores Tuta buscou recursos para o Hospital Annes Dias e para o CTG.

As próximas eleições municipais

Tuta aponta que é a sua última legislatura na Câmara Municipal, mas colocou seu nome a disposição ao MDB como pré-candidato a prefeitura.

Departamento de Jornalismo – Jornal O Alto Jacuí/Rádio Cidade FM

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Ministério da Saúde abre hoje segunda fase da vacinação contra gripe

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Agência Brasil

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Selbach perde Pachalina na semana santa

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A vereadora de Selbach Lizete Tonelli Baumgratz, morreu nesta quinta-feira, 18 de abril, no Hospital São Jacó em Selbach. O corpo foi velado na Câmara de Vereadores e a missa ocorreu na sexta-feira santa, 19 de abril, com sepultamento no Cemitério Católico de Selbach. A vereadora era conhecida como Pachalina e a comunidade sentiu a perda de uma importante liderança do município.

Plantão de Jornalismo Rádio Cidade

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Desvio de cargas é alvo de operação da Polícia Civil em Santa Bárbara do Sul

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O município de Santa Bárbara do Sul acordou com o barulho das sirenes da Polícia Civil na manhã de quarta-feira, 17 de abril. Por volta de 6 horas da manhã a 5ª região policial com sede em Cruz Alta desencadeou a operação ‘Midas’ na cidade, movimentando 88 policiais civis e 26 viaturas, que cumpriram dezoito (18) mandados de busca e apreensão. Cinco empresas e treze residências foram alvo da ação. Um homem, iniciais N.L.S,  foi preso em flagrante por porte irregular de arma de fogo. Em sua residência foram encontradas e apreendidas uma espingarda calibre 16, um revólver calibre 38 e diversas munições e apetrechos de recarga destes calibres. A polícia apreendeu ainda um caminhão suspeito de ser utilizado no desvio dos produtos.

A operação visou uma empresa de produção de sementes que foi vítima de furto qualificado. Desvios de recursos e cargas, que geraram prejuízo de mais de um milhão de reais nos últimos dois anos, foram o alvo principal da ação. Segundo o Delegado Josuel Muniz, delitos de organização criminosa, estelionato e lavagem de dinheiro também serão alvo das investigações.

Fotos: Divulgação PC

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Discoprel recebe 1200 ligações após falta de energia ocasionada pela instabilidade climática

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Entre os municípios onde ouve a falta de energia estavam Soledade, Selbach, Tapera, Colorado, Victor Graeff, Tio Hugo, Mormaço, Lagoa dos Três Cantos, Espumoso, Campos Borges, Santa Bárbara do Sul, Saldanha Marinho, Condor, Chapada, Palmeira das Missões, Sertão, Coxilha, Marau, Santo Antonio do Palma, Gentil e Mato Castelhano.
As principais causas foram galhos e árvores sobre as redes, descargas atmosféricas e defeitos da supridora (RGE). O Centro de Operação e Distribuição da Coprel registrou pelo menos 15 postes caídos.
As equipes do Discoprel e eletricistas permaneceram trabalhando durante a madrugada. O Discoprel registrou mais de 1.200 ligações das 18 horas da segunda-feira até às 06 horas da manhã da terça-feira.
Com a melhora das condições climáticas e o bom andamento dos trabalhos, a expectativa é que em breve as faltas de energias sejam atendidas e restabelecidas.
A Coprel está à disposição dos cooperantes pelo Discoprel – Atendimento Gratuito 24 horas, pelos telefones 116, 0800 51 3196, e 0800 701 3196. As informações do cooperantes são muito importantes para agilizar os trabalhos das equipes.

Créditos: Divulgação Coprel

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Sementes em situação irregular são apreendidas em empresa de Lagoa dos Três Cantos

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Uma operação conjunta de fiscalização da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no município de Lagoa dos Três Cantos, norte do Rio Grande do Sul, apreendeu mais de 198 toneladas de sementes de diversas espécies, sem origem ou procedência. Entre elas 40,4 toneladas de sementes de aveia branca, chamada de ucraniana, uma cultivar que não existe no mercado brasileiro.  A partir das notas fiscais apreendidas na empresa, a Seapdr estima que já foram comercializadas mais de 3 mil toneladas de sementes piratas, o que seria suficiente para semear cerca de 30 mil hectares (100 quilos por hectare, em média).

A operação se iniciou no último dia 10 e segue em andamento. O foco é a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes que não tem inscrição no Sistema Nacional de Cultivares. Além disso, a empresa objeto de fiscalização, cujo nome não foi divulgado, estava com o Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas) cancelado desde fevereiro de 2016.

A empresa foi autuada por produzir, beneficiar e armazenar sementes, sem a comprovação de origem ou procedência; por produzir, beneficiar e armazenar sementes de aveia, cultivar “ucraniana”, não inscrita no RNC – Registro Nacional de Cultivares, e também por produzir, beneficiar, comercializar e armazenar sementes sem as respectivas inscrições no Renasem.

“Ainda não conseguimos totalizar quanto de sementes de aveia cultivar ucraniana foi comercializado pela empresa”, afirma o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapdr, fiscal estadual agropecuário Rafael Friedrich de Lima.

A empresa poderá ser penalizada em duas multas que variam de R$ 130 mil a R$ 254 mil e R$ 695 mil a R$ 1,3 milhão, uma vez que o cálculo do valor da multa é feito sobre a quantidade comercializada, além de outros agravantes que precisam ser apurados, como a reincidência ou não.

A empresa também adulterava laudos de análise de qualidade de sementes, informando nos seus produtos que as sementes haviam sido submetidas a controle de qualidade por laboratórios oficiais, mas sem comprovação. Rafael afirma que a Secretaria da Agricultura enviará cópia do processo administrativo ao Ministério Púbico Estadual, para conhecimento e providências.

As empresas cooperativas que adquiriram sementes de aveia ucraniana e ainda, especificamente de empresa sem Renasem, sementes sem origem, podem ser objeto de fiscalização e autuações. A orientação é não comercializar a semente de aveia branca ucraniana, porque não tem garantia de origem, de quem produz e nem do material genético.

 

Com informações Afagro-RS

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CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”.

Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a votação. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ”, disse. “Acredito que já há condições para superar obstáculos.”

Sessão

Segundo o presidente da CCJ, o esforço é para agilizar o processo de discussão e votação na comissão e, assim, enviar para a comissão especial. “Minha intenção é que o trâmite seja o mais ágil possível”, afirmou.

Francischini estima uma longa discussão em torno da proposta, já que 85 deputados estão inscritos para o debate. “Após dez oradores, pode ser apresentado pedido de encerramento de discussão, mas acredito que está caminhando para todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas de debate”,

Orçamento impositivo

O presidente da CCJ afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão nesta semana. Lembrou, entretanto, que a reforma da Previdência é prioridade no colegiado.

Francischini disse que se um requerimento de inversão de pauta for apresentado, será colocado em votação. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”.

*Com informações da Agência Câmara

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